por Juliana Ferreira | maio 30, 2023 | Notícias
Por Agência Senado O Senado aprovou, no dia 10 de maio, um projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto (PLP 245/2019), do senador Eduardo Braga (MDB-AM), estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da...
por Juliana Ferreira | maio 25, 2023 | Notícias
Atualmente, as empresas podem terceirizar a gestão de Saúde e Segurança do Trabalho, de acordo com Norma Regulamentadora 4, da Lei 13.429/17. Porém, a dúvida é se terceirizar é mesmo o melhor caminho. Neste texto, vamos pontuar os principais benefícios, desafios e...
por Juliana Ferreira | abr 6, 2023 | Notícias
Sistema Único de Saúde (SUS) registra 392 mil notificações de acidentes de trabalho, em 2022. Aumento de 22% em relação ao ano anterior. Como a digitalização de SST pode contribuir? O movimento abril verde, motivado pelo Dia Mundial da Saúde (7/4) e o Dia Mundial em...
por Juliana Ferreira | mar 22, 2023 | Notícias
Pesquisa aponta que quase 12 milhões de mulheres foram vítimas de abuso no trabalho, só no ano de 2022 O combate aos assédios moral e sexual começou a fazer parte das funções da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). A obrigação foi estabelecida pelo...
por admin | nov 15, 2018 | Notícias
No dia 12/11 a equipe do governo responsável pela gestão da implantação do eSocial lançou uma nota que inclui alterações nos eventos de SST. Abaixo estão listadas as principais alterações: Evento S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho Foi acrescentado o campo nome...
por admin | set 25, 2018 | Notícias
Divulgamos, para conhecimento, o teor da Portaria MF 409, publicada no Diário Oficial da União do dia, 21/09/2018. Essa Portaria traz os índices do FAP para todos os CNAEs e divulga, para o FAP que deverá ser aplicado em 2019, e dentre outras menos importantes, as...
por admin | set 19, 2018 | Notícias
No dia 14/09 a equipe do governo responsável pela gestão da implantação do eSocial lançou uma nota com alterações nos eventos de SST. Esta Nota de Documentação Evolutiva – NDE tem como objetivo disponibilizar o leiaute dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho –...
por admin | jun 12, 2018 | Notícias
Nota de Documentação Evolutiva – NDE A partir de agora, as evoluções trazidas pelas futuras versões do eSocial serão inicialmente publicadas por meio de Nota de Documentação Evolutiva – NDE, de maneira a garantir que os desenvolvedores e empregadores...
por admin | abr 20, 2018 | Notícias
Entrevista Jornal da Assembleia –...
por admin | abr 9, 2018 | Notícias
eSocial Web para empresas e regras de eventos extemporâneos entram em produção em 09/04 Nova ferramenta permitirá, na primeira versão, a consulta aos eventos enviados pelo web service A partir de 09h00 da próxima segunda-feira, dia 09/04/2018, entram em produção o...
por admin | mar 26, 2018 | Notícias
Data: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 A nova norma de saúde e segurança ocupacional (S&SO), a ISO 45001, foi aprovada após uma impressionante votação final de 93% pelos Organismos Nacionais de Normalização (National Standard Bodies – NSBs) membros da...
por admin | mar 13, 2018 | Notícias
Publicada a Resolução nº 13, de 6 de março de 2018, aprovando as versões 2.4.02 do leiaute do eSocial e 2.4 do Manual de Orientação do eSocial O Comitê Gestor do eSocial publicou a Resolução nº 13, de 6 de março de 2018, aprovando as versões 2.4.02 do leiaute do...
por admin | mar 9, 2018 | Notícias
Em vídeo feito em parceria entre a Fenacon, Receita Federal do Brasil e Ministério do Trabalho, José Alberto Maia, coordenador do eSocial no MTE, fala sobre os eventos iniciais e de tabelas que devem ser enviados pelas empresas no início da implantação do eSocial....
por admin | mar 9, 2018 | Notícias
O Auditor-Fiscal do Trabalho José Maia detalha, no vídeo abaixo, todo o processo de implantação do eSocial para as empresas, que começou no dia 08 de janeiro para empregadores com faturamento acima de R$ 78 milhões. São destacados, para cada perfil de empregador,...
por admin | dez 19, 2017 | Notícias
O Comitê Gestor do e-Social aprovou o leiaute 2.4.01 do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social). Os leiautes estão disponíveis no site do e-Social no endereço:...
por admin | dez 3, 2017 | Notícias
Comunicamos a publicação da Resolução CD/e-Social n. 01, em 30/11/2017, alterando as normas de implementação do e-Social para que passe a ocorrer de forma progressiva, a contar de janeiro/2018. A contar de 08/01/2018 o e-Social será obrigatório para empresas com...
por admin | nov 25, 2017 | Notícias
por admin | nov 24, 2017 | Notícias
Comunicamos que no dia 20/11/2017 foi publicada a Instrução Normativa PRES/INSS n. 90/2017, instituindo novos procedimentos para agendamento de perícias relativas à solicitação de prorrogação dos benefícios de auxílio-doença, com os seguintes termos: Instrução...
por admin | out 1, 2017 | Notícias
Clique no comunicado para ampliá-lo. Veja a portaria na íntegra no link abaixo: portaria-420-28-09-2017
por admin | jul 11, 2017 | Notícias
Aprovada no dia sete de julho, a versão 2.3 do leiaute do eSocial já disponível no item “Documentação Técnica” do Portal do eSocial, ele traz uma série de melhorias e correções, a maioria decorrente das sugestões dadas pelas empresas participantes do trabalho de...
por admin | jun 24, 2017 | Notícias
Foi publicada a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 09, de 21 de junho de 2017, que determina a disponibilização do ambiente de produção restrita do eSocial a partir de 26 de junho de 2017. O ambiente será disponibilizado em duas etapas: a primeira, entre 26 de...
por admin | maio 30, 2017 | Notícias
A crise político-econômica que o país enfrenta não afetará o cronograma do eSocial. As datas previstas para entrada em vigor do projeto estão mantidas. Foi o que afirmou Antônio Correia de Almeida, Ministro do Trabalho em exercício, durante reunião de monitoramento do...
por admin | maio 15, 2017 | Notícias
A empresa que almeja uma maior produtividade e diminuir custos necessariamente precisa de um planejamento, e nesse planejamento é fundamental constar medidas de segurança que preservem a saúde dos funcionários, uma vez que doenças ocupacionais geram aumento nas...
por admin | maio 12, 2017 | Notícias
O enfermeiro é indispensável no processo de cura, é impossível exercer uma medicina de ponta sem contar com uma equipe de enfermagem qualificada e bem preparada. Por isso, hoje é dia de agradecer a todos esses profissionais que com muita atenção, carinho e dedicação...
por admin | abr 29, 2017 | Notícias
Altera a metodologia de cálculo prevista no Anexo da Resolução CNPS nº 1.316 de 2010. O Presidente do Conselho Nacional de Previdência, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 21 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 1.212, de 10 de abril de...
por admin | abr 26, 2017 | Notícias
A Caixa Econômica Federal – CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, inciso II, da Lei nº 8.036/1990, de 11.05.1990, e de acordo com o Regulamento Consolidado...
por admin | mar 24, 2017 | Notícias
Nesta quarta-feira (22 de março de 2017), o Comitê Gestor do eSocial publicou no Diário Oficial da União, por meio da Resolução CG-eSocial nº 7/2017 a nova versão 2.2.01 do Manual de Orientação do eSocial (MOS). Conforme informações divulgadas através dos veículos de...
por admin | mar 22, 2017 | Notícias
1º WORKSHOP TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO 2017 Os Técnicos de Segurança, que confirmarem presença e comparecerem no dia, receberão a Inscrição da Identidade Profissional gratuitamente (Fenatest). Programação Gratuita, vagas limitadas! Data: 25 de março de 2017...
por admin | mar 20, 2017 | Notícias
• Investimento e retorno em Segurança e Saúde Ocupacional Competitividade é, normalmente, um fator de muito peso para as empresas. Tanto que, quando se pensa neste assunto, logo se consideram as vantagens e qualidades diferenciais de produtos e serviços entre...
por admin | fev 25, 2017 | Notícias
por admin | fev 25, 2017 | Notícias
Parecer CFM n. 03/17, atesta que o médico do trabalho não está impedido eticamente de fundamentar a contestação ao NTEP com dados do prontuário do trabalhador. Leia no link abaixo a integra do parecer. cfm32017
por admin | fev 25, 2017 | Notícias
O conselho Nacional de Previdência Social aprovou mudanças no chamado Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que incide sobre a alíquota do seguro acidente de trabalho pago pelas empresas. Uma das principais alterações foi a exclusão dos acidentes de trajeto da fórmula...
por admin | fev 23, 2017 | Notícias
No último dia 6/02, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, concedeu entrevista no Palácio do Planalto e, dentre os assuntos abordados, estava o eSocial. Meirelles confirmou que pretende lançar nos próximos meses reformas para simplificar a estrutura tributária...
por admin | fev 1, 2017 | Notícias
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por admin | fev 1, 2017 | Notícias
A lista de obrigações do empregador é bem extensa, tanto para fazer valer os direitos quanto para cumprir os deveres que o cercam. Tudo que diz respeito a obrigações fiscais requer muita informação , documentos, acessos e envios em diferentes entidades. Por isso, a...
por admin | jan 19, 2017 | Notícias
Foi publicada no DOU de hoje (12/01/2017) a Instrução Normativa nº 129, relativa à NR 12. Resumindo, a instrução estabelece um Procedimento Especial para empregadores que descumpram a NR12 e forem pegos em auditoria do Ministério do Trabalho. Se o plano instituído por...
por admin | jan 18, 2017 | Notícias
A Milaneli, conhecendo as necessidades das áreas de segurança do trabalho, saúde ocupacional, recursos humanos, jurídica e previdência social, se dedica a criar e desenvolver soluções cada vez mais práticas e eficientes para seus clientes. De maneira oportuna e...
por admin | jan 18, 2017 | Notícias
Mas, afinal, o que muda com o eSocial? O projeto, previsto para entrar em vigor em 2018, tornará a fiscalização mais rígida, já que as informações estarão disponíveis em ambiente digital. Lembrando que, uma vez identificada irregularidades nos procedimentos das...
por admin | jan 4, 2017 | Notícias
Está disponível no site do Trabalho Seguro – Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – uma ferramenta de pesquisa online para consultar os dados de acidentalidade discriminados pelo CNPJ das empresas. A nova ferramenta foi desenvolvida pela...
por admin | dez 23, 2016 | Notícias
Durante todo o ano de 2016, a Milaneli procurou ser um parceiro a cada dia mais estratégico, se desenvolvendo para oferecer o melhor para os seus clientes, parceiros e colaboradores. E esse é o nosso norte: evoluir para ter um papel ainda mais significativo no...
por admin | dez 20, 2016 | Notícias
Após meses de especulação, o governo de Michel Temer apresentou no dia 05 de dezembro uma proposta de reforma da previdência. Trata-se de um conjunto de medidas que, segundo o presidente e membros do governo, seria indispensável para evitar a quebra do sistema...
por admin | dez 20, 2016 | Notícias
O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisará mais agendar atendimento para registrar a senha de acesso ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis). Está no ar, em fase de testes, a Central de Serviços, que deve ser oficialmente lançada...
por admin | dez 12, 2016 | Notícias
Mais de 200 agentes federais cumprem 92 mandados de buscas e condução coercitiva e mais três de prisão preventiva em vinte cidades do interior de São Paulo. O Ministério Público Federal em Campinas e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira, 31, a Operação...
por admin | nov 27, 2016 | Notícias
por admin | nov 20, 2016 | Notícias
Conselheiros aprovam alterações na metodologia de cálculo do FAP durante reunião em Brasília em 17/11/2016. Foto: Ascom/Secretaria de Previdência Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) votou seis alterações na metodologia do cálculo...
por admin | nov 19, 2016 | Notícias
Principais Mudanças com a MP.739/2016 1.Reabilitação Profissional; 2.Revisões Administrativas de Auxilio Previdenciários; 3.Prazos para Cessação de Benefícios; 4.Bonificação para Peritos Médicos; 5.Carência e Condição de Segurado; 6.Pedido de Reconsideração – PR-...
por admin | nov 19, 2016 | Notícias
O QUE MUDOU NO FAP 2016? FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO O CNPJ’s com alíquotas diferenciadas por estabelecimento em 2015/2016. FAP por CNPJ’s a partir do FAP 2016. SEFIP / GFIP declarado por estabelecimento....
por admin | nov 19, 2016 | Notícias
COMO SE COMPÕE O RAT RAT = FAP x ALÍQUOTA (1,2 ou 3%) A alíquota de contribuição para o RAT será de:
por admin | nov 18, 2016 | Notícias
96% dos Clientes tiveram Recálculo do FAP de 2010 a 2016; 72% de Redução dos Índices de Custo, Frequência e Gravidade; 96% dos Clientes tiveram suas travas de bloqueio quebradas no processo de contestação; 37% dos Clientes reverteram Aposentadorias por Invalidez por...
por admin | nov 18, 2016 | Notícias
Palestra sobre E-SOCIAL como benefício para os trabalhadores, empregadores e a prevenção de acidentes.
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